Ouvindo a Voz do Brasil esses dias, escutei o pronunciamento do senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) sobre um tema qualquer. Logo me lembrei das últimas eleições em São Paulo e vi que não lembrava da eleição de Antônio Carlos para o Senado Federal. Olhando na internet, verifiquei que em 2010 o eleito foi Eduardo Suplicy (PT) e que em 2014 os eleitos foram Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e Marta Suplicy (PT).
Mas o que faz então Antônio Carlos Rodrigues, do PR, no Senado? Eleito como suplente, ele assumiu o mandato após Marta Suplicy ter sido chamada pela presidenta Dilma Roussef para ocupar o cargo de Ministra da Cultura. Se fosse deputada, quem assumiria a vaga de Marta na Câmara dos Deputados seria deputado de sua coligação, no caso o mais votado entre os não-eleitos. Mas no Senado é diferente: ao votar em Marta Suplicy, o eleitor “escolheu” também seus dois suplentes para o caso de Marta sair, definitivamente ou temporariamente, do Senado. E o caso de Marta não é único: cerca de 1/3 dos senadores foram “eleitos” como suplentes.
A partir das eleições de 2006, os candidatos ao Senado são obrigados a divulgar quem são seus suplentes. Essa medida do TSE, mínima, ainda não impede que o grosso dos eleitores desconheça quem são os suplentes de cada candidato. E, como o mandato de um senador é de 8 anos, é comum que os senadores assumam outros cargos durante este período. Mas, na hora da eleição, o eleitor acaba votando pelo histórico e propostas do candidato ao Senado, sem verificar quem é o suplente.
E, assim como na eleição para deputados e vereadores, em que o voto em um candidato honesto, bacana e trabalhador que não se elege, acaba por ajudar a eleger alguém que muitas vezes contraria essas ideias (veja como é eleito um candidato em eleição proporcional clicando aqui). E o caso da dupla Marta Suplicy e Antônio Carlos Rodrigues é emblemático: boa parte dos votos para Marta em 2010 foram pela sua história na defesa de pautas feministas e da comunidade LGBT. Muitos optaram por deixar de votar em um candidato mais à esquerda e votou em Marta para evitar a eleição de Netinho, acusado de bater em sua ex-esposa. Mas hoje, quem exerce o mandato, é alguém que não apoia essas causas.
Antônio Carlos Rodrigues é advogado, ocupando cargos em diversos órgãos públicos desde 1978, quando foi assistente de uma diretoria da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Ocupou cargos em governos militares, de Antônio Fleury Filho, na prefeitura de Jânio Quadros e de Paulo Maluf. Está no seu quarto mandato como vereador na cidade de São Paulo*, tendo ficado conhecido quando foi acusado, juntamente com outros vereadores, de fraudar o painel de votação da Câmara Municipal. É dirigente do PR, um dos partidos que tem sustentando o deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara Federal.
Mais uma vez, prevaleceu a máxima de que “nada é pior do que o menos pior”. Muitos votaram em Marta, menos pior do que Netinho (vale ainda o registro de que Marta e Netinho, do PCdoB, eram da mesma coligação), ao invés de votar num candidato de partidos de esquerda que mostrassem, desde a composição de suas chapas, que tinham compromisso efetivo com as bandeiras dos movimentos sociais. Mas quem está hoje como Senador é o conservador do PR. Aqui nem se trata de defender o mandato de Marta: muito provavelmente, pelas posições que ocupa hoje dentro do PT, a outrora defensora das causas feministas não defenderia nem avanços pontuais na legislação. Foi assim durante o período que ficou no Senado (janeiro de 2011 a outubro de 2012).
É por isso que o PSOL defende uma ampla reforma política. Essa reforma passa por democratizar o processo eleitoral, deixando claro a todos e todas as regras do jogo. E isso só será possível quando o poder econômico não for o determinante nos processos eleitorais.
*Em 2012, pouco antes de assumir como Senador, foi novamente eleito para vereador. Portanto, Rodrigues é ao, mesmo tempo, vereador licenciado e Senador.
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