Comunidade vem se mobilizando em defesa da autonomia universitária
Nas lutas pela educação pública brasileira, o movimento docente, dos técnico-administrativos e dos estudantes têm defendido o princípio da autonomia universitária. Isso se faz necessário para que as Universidades e Faculdades Públicas tenham seu funcionamento de maneira independente das vontades deste ou daquele governo e possam ter sua produção cientifica orientada para a maioria da população. Apesar de garantida na Constituição Federal de 1988 (art. 207), a autonomia universitária vem sendo constantemente ameaçada, de norte a sul do país, por diversos mecanismos, sendo o principal deles o estrangulamento financeiro.
Pela força do movimento, nas universidades paulistas foi onde o conceito de autonomia mais avançou, com garantias de um financiamento que está vinculado a um determinado imposto, independendo do governo de plantão. Em nível federal, os avanços foram limitados, com ameaças permanentes à autonomia.
No Paraná, neste momento encaminha-se a construção da Unespar (Universidade Estadual do Paraná), através do PL 144/2013, que unifica sob uma mesma administração diversas Faculdades estaduais “isoladas”, como FECEA (Apucarana), FAFIPA (Paranavaí), FAFIPAR (Paranaguá), FECILCAM (Campo Mourão), FAP (Curitiba), EMBAP (Curitiba), Escola Militar de Segurança Pública do Guatupê (São José dos Pinhais) e FAFI-UV (União da Vitória). Essa unificação abre novas possibilidades para a comunidade universitária, como a defesa de uma administração democrática, com paridade entre os segmentos, um sistema unificado de assistência estudantil, com a construção de moradias, restaurantes universitários e outras conquistas que já existem em outras Universidades públicas.
Mas o processo de construção da Unespar está mostrando que estas possibilidades estão cada vez mais difíceis. O Conselho Universitário (COU) da instituição definiu, ainda em 2011, após discussão em todos os campi, que a Reitoria da nova instituição deveria se localizar em Curitiba. Mas no dia 08 de março de 2013 o governador Beto Richa anunciou que a Reitoria da Unespar será em Paranavaí. Há claros indícios que tal indicação se deu por interesses partidários e eleitorais do PSDB.
Neste cenário, a comunidade universitária da Unespar em defesa da autonomia universitária, com pressão em cima dos deputados estaduais e do governo do Estado. Essa luta merce o apoio de todos e todas, visto que a garantia de autonomia é o mínimo para a construção de uma educação superior pública, gratuita e de qualidade e socialmente referenciada.
Nesta segunda-feira, 27 de maio, haverá ato público em frente a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para mostrar para o governador Beto Richa e para sua bancada de apoio na ALEP que com autonomia não se brinca. Estaremos lá!
