“Cura gay” e “Ato médico”: é preciso estar atento!

Estima-se que, na semana passada, mais de 1,5 milhão de pessoas estiveram nas ruas, de norte a sul do Brasil, em protestos que tiveram a redução das tarifas de ônibus como seu estopim. Este movimento se caracterizou pelo forte questionamento às instituições políticas, seja através do repúdio a partidos políticos bem como pelo deslegitimação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Mas, no mesmo momento em que se via o maior movimento político no Brasil desde o Fora Collor (em 1992), o Congresso Nacional, mostrando que está mesmo de costas para a maioria da população, aprovava dois projetos que claramente se contrapõe às vozes das ruas: a “Cura gay” e o “Ato médico”.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 234, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), propõe que seja sustada a resolução 01/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Tal projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), presidida pelo deputado Marcos Feliciano (PSC-SP) e agora segue para tramitação em outras Comissões.

A resolução do CFP estabelece que os profissionais psicólogos não podem prometer reversão de opção sexual através de seus atendimentos. Tal resolução não proíbe que homossexuais sejam atendidos por psicólogos; ela proíbe que seja propagado uma cura há algo que não tem cura, pelo simples fato da homossexualidade não ser uma doença. Além disso, o PDC 234 fere a autonomia de um conselho profissional.

Em outra ponta, foi aprovado no Senado Federal o projeto de lei do “Ato médico”, que agora segue para sanção (ou veto) presidencial. Esse projeto restringe a atuação de outros profissionais da área da saúde, contrapondo-se ao estabelecido como princípio pelo SUS, que é a multiprofissionalidade.

Pelo projeto, que foi apoiado pelas corporações médicas, apenas médicos poderão ser coordenadores de cursos de Medicina e também fazer a indicação de internação e de serviços de atenção a saúde. Vai, na prática, estabelecer para o setor público aquilo que já ocorre na esfera dos planos de saúde.

Ocupar a política

Os dois exemplos acima mostram que o movimento que está nas ruas não pode ignorar a política feita no parlamento. Apesar de entendermos que a verdadeira política é aquela que se faz nas ruas, reflexo da organização coletiva das pessoas, hoje as decisões políticas brasileiras ainda estão centradas nas Câmaras e Assembleias Legislativas.

Ao se atentar para este ponto, o recente movimento que vem tomando as ruas do país vai poder também separar os parlamentares e partidos que estão dispostos a aprender e escutar as ruas e aqueles que vão se manter de costas para os anseios dos trabalhadores e da juventude.

É desta forma que o movimento vai poder ocupar a política, fazendo com que cada vez mais a voz das ruas seja a dominante, enfraquecendo os acordões e esquemões que ainda são dominantes na política nacional.