feminicidio02Notícia do jornal Gazeta do Povo no dia 25 de setembro mostra um dado assustador: o índice de assassinatos de mulheres no Paraná é maior que a média nacional. A reportagem se baseou em dados divulgados pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que apontam que no Paraná há 6,49 feminicídios (assassinato de mulheres) por 100 mil mulheres, contra 5,82 da média nacional e 3,28 e 4,64 de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A pesquisa do IPEA usou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, onde foram registradas 16993 mortes de mulheres entre 2009 e 2011. Os dados mostram que a promulgação da Lei Maria da Penha não trouxe redução dos índices de mortalidade feminina.

As duas notícias (alto índice de feminicídio no Paraná e não diminuição das mortes após a Lei Maria da Penha) devem nos fazer refletir.

O primeiro dado mostra que a realidade do Paraná está longe da propaganda que sempre foi feita pelos mais diversos governos. Os altos índices de mortalidade feminina são sintomas de uma sociedade patriarcal e machista, onde o simples fato de ser mulher já te coloca em perigo. Segundo dados do Mapa da Violência, Curitiba é a 4ª capital em número de mortes de mulheres e Piraquara, município vizinho a capital, é a 2ª cidade brasileira em morte de mulheres.

Por outro lado, o segundo dado mostra que a promulgação das leis não é a garantia de que estas serão executadas, além de deixar claro que mecanismos de punição só são eficientes junto a um conjunto de políticas públicas. A Lei da Maria da Penha vai muito além do que um mecanismo de prender agressores de mulheres mas, infelizmente, apenas esta parte da lei é implementada e/ou conhecida por todos. Até o momento, poucas casas-abrigo, delegacias especializadas e outros mecanismos saíram do papel.

A situação evidencia que a luta feminista não está fora de moda. Só com a luta coletiva das mulheres, que deve sempre buscar o convencimento dos homens, é que será possível construir uma sociedade sem machismo, uma sociedade onde ser mulher não seja sinal de perigo.