O sábado era do Dia Internacional da Mulher, mas a vitória obtida pela greve dos garis do Rio de Janeiro roubou a cena dos noticiários e das redes sociais. Depois de 8 dias de greve sob forte ataque da Prefeitura, do sindicato e da grande mídia, os garis foram vitoriosos em suas reivindicações e encerraram uma greve que emocionou e sensibilizou o país. Uma mostra dessa sensibilização são os inúmeros textos e postagens relativas a greve nas redes sociais, como do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), do brasiliense Thiago Ávila, do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), do gari porto-alegrense Almerindo Cunha, do juiz do trabalho e professor da USP Jorge Luiz Souto Maior, o vídeo produzido pelo Juntos!, além de outras tantas notícias e texto relatando e analisando os fatos.
Neste cenário, é difícil escrever algo que seja novidade. Mas entendo que um aspecto ainda foi pouco debatido: a relação entre a greve dos garis e a estrutura sindical brasileira.
Desde o começo da paralisação, o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (SEEACMRJ) se posicionou publicamente contrário ao movimento grevista, trazendo para todos uma situação estranha, que é a de um sindicato contrário a uma greve. Mas… como é possível que trabalhadores que protagonizaram uma grande luta como a dos garis tenham escolhido como seus representantes pessoas que se negaram a apoiar uma greve?
O fato é que os trabalhadores da COMLURB (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), assim como os demais trabalhadores brasileiros com carteira-assinada não escolhem qual sindicato os representa. Pela legislação brasileira, é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quem escolhe qual entidade vai representar cada segmento de trabalhadores. É assim desde 1943, quando foi promulgada um conjunto de leis que normatizou as questões trabalhistas e sindicais (esse conjunto ficou conhecido como CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas).
Desta forma, o Estado consegue ter um controle do movimento sindical, dificultando a organização autônoma dos trabalhadores. Mesmo que uma categoria não queira ser representada por um determinado sindicato, ela não tem esse direito de escolha. A recente greve dos garis no Rio de Janeiro mostrou até onde pode chegar a distância entre os locais de trabalho e as direções sindicais constituídas de forma anti-democrática.
Infelizmente, a maior parte dos sindicatos brasileiros é como o SEEACMRJ: tem a representatividade garantida por lei, de maneira formal, mas quase sem nenhum respaldo nos locais de trabalho e com os trabalhadores. O que vemos é que, na maior parte das vezes, os trabalhadores tem é medo da entidade que os deveria defender.
Foi por isso que, no fim dos anos 1970 e começo dos 1980, o movimento dos trabalhadores lutou contra essa estrutura sindical, por entender que ela amarra a luta sindical de modo estrutural. Essa luta teve alguns pequenos avanços, como o fim do “estatuto padrão” (sim! antes todas as entidades sindicais brasileiras tinham o mesmo estatuto, ditado pelo MTE) e a possibilidade de maior abertura no sindicalismo entre os trabalhadores dos serviços públicos.
Depois da Constituição de 1988, quando maiores mudanças não foram conquistadas, a luta questionando a estrutura sindical foi deixada em segundo plano, mesmo por aqueles que hoje se encontram fora da CUT e das demais centrais sindicais governistas (Força Sindical, CTB, UGT e outras). Obviamente, há exceções neste quadro.
A vitoriosa greve dos garis possibilita que essa discussão volte a tona. Os movimentos que vem acontecendo desde junho de 2013 já demonstraram que as atuais entidades sindicais estão, em sua maioria, bastante distantes da “vida real” dos movimentos sociais. A transformação da estrutura sindical brasileira é vital para a construção de um movimento sindical democrático, organizado a partir dos locais de trabalho e anti-capitalista. Que esse debate esteja apenas recomeçando!
