Coluna-do-EmílioFonte: Blog Amenidades

Logo após os atos do dia 15 de março, escrevi um texto para este blog falando da remota hipótese de uma composição entre PT e PSDB. Essa união teria como objetivo a aplicação dos planos de austeridade econômica no Brasil e seguiria uma aliança que aconteceu em vários países da Europa.

Naquele momento, argumentei que a austeridade precisa de consenso, seja via uma aliança dos maiores blocos partidários nacionais, seja via um governo de grande popularidade. Os acontecimentos do dia 29 de abril em Curitiba mostraram uma outra possibilidade: na ausência de acordo entre os partidos e frente a uma forte mobilização dos trabalhadores, os planos de austeridade só tem como ser aplicados de uma maneira: na base da porrada.

E isso não é uma exclusividade de governos tucanos: em vários momentos, os trabalhadores foram tratados com repressão (ainda que em graus diferentes) por estarem se mobilizando contra medidas do governo federal petista que retiravam direitos trabalhistas e/ou sociais, como no caso da aprovação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) ou nos cortes de ponto e judicialização de várias greves e paralisações.

Tudo isso acontece num momento de crescente militarização de nossa sociedade. Como vimos no dia 29 de abril, o governo do Paraná conta com equipamentos de última geração para a repressão dos trabalhadores. São carros-tanque que jogam água, sonar (um equipamento que solta um som em frequência que “desestabiliza” a multidão), diversos tipos de bombas (de gás lacrimogênio, que estilhaçam, de pimenta, etc), balas de borracha e outros mecanismos que nem conseguimos identificar. Esse é o legado dos “grandes eventos” (como a Copa do Mundo) para a “segurança pública” brasileira.

E não estamos aqui falando do exército brasileiro, que supostamente poderia usar esses equipamentos para uma guerra contra outro exército, com condições de disputa também supostamente iguais. Todos esses equipamentos citados acima são usados contra civis desarmados, favorecendo o acontecimentos de massacres como os da praça Nossa Senhora de Salete em Curitiba.

Neste cenário, é preciso que algumas lutas democráticas voltem a tomar corpo em nosso país. A mais urgente é pela desmilitarização das polícias, com o fim do Regime Disciplinar do Exército (RDE) dentro das polícias, estabelecendo um novo código de ética e conduta para os policiais. Além disso, é preciso que algumas medidas que já são alvo de projetos de lei no Congresso Nacional voltem a tramitar, como a proibição do uso de armas letais e não-letais em multidões e reintegrações de posse (PL 6500/13, de autoria do deputado federal Chico Alencar) e o fim do crime de desacato (PL 602/15, de autoria do deputado federal Jean Wyllys).

No próximo período, além de ganhar a consciência da população para a luta contra os projetos e medidas que retiram direitos, será preciso mobilizar também por estas pautas democráticas, para garantir que novos massacres não acontecem.