Entre os dias 04 e 08 de maio, mais de 1.000 trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAE’s) de todo o Brasil se reuniram no XXII Congresso da FASUBRA (Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras). Além de eleger uma nova direção nacional para a FASUBRA, o encontro, que foi realizado em Poços de Caldas/MG, também aprovou, por ampla maioria, a indicação de que a categoria inicie uma greve nacional no dia 28 de maio. E quais são os motivos que levaram os TAE’s a essa decisão?
O primeiro item da pauta dos TAE’s (e que é comum a todos os trabalhadores do serviço público federal) é a reposição salarial com o índice de 27,3%, relativo as perdas inflacionárias que tivemos de 2011 até agora. Repare que esse índice refere-se apenas ao que perdemos de nossos salários em relação a inflação; não estamos falando de aumento salarial. E é por isso que a reivindicação desta reposição acaba sendo apenas o começo.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu uma série de direitos aos trabalhadores do serviço público federal que ainda não viraram prática e ação concreta. Um deles é o direito a reposição anual perante a inflação (algo que todos os trabalhadores contratados via CLT tem no Brasil, além de trabalhadores vinculados a vários municípios e estados), junto com uma política de data-base e negociação coletiva. Neste cenário, nosso patrão, o governo federal, recebe os trabalhadores quando quer e se quiser, além de poder passar vários anos sem dar um aumentinho sequer em nossos salários.
Essa política é a verdadeira responsável por vivermos constantes greves dentro do serviço público federal. E, infelizmente, nossas greves acabam por resolver apenas o tema mais imediato (reposição da inflação) e deixam de lado outras questões tão ou mais importantes. Mesmo assim, foram essas greves que garantiram o caráter público e gratuito das universidades federais, que barraram projetos de vendas de leitos nos hospitais universitários, que lutaram pela estruturação de órgãos muitas vezes deixados de lado pelo poder público (“coincidentemente”, das áreas consideradas como “gasto” pelo governo federal).
Neste ano, ainda tivemos um corte de R$7 bilhões no orçamento da educação federal. Por conta disso, a maior parte das universidades federais está na penúria, dando calotes no pagamento das empresas terceirizadas (que por sua vez não pagam os trabalhadores), paralisando obras e cortando bolsas e outras ações da assistência estudantil.
Por isso, em 2015, temos que ir a luta de novo, pela nossa dignidade, pelas nossas condições de vida e também para que nossos filhos e netos tenham condição de ter acesso a universidade pública. Além da reposição salarial, lutaremos pela revogação das medidas de ajuste fiscal que retiraram vários de nossos direitos nos últimos anos, pela garantia de data-base, negociação coletiva e reposição anual, por mais concurso público, isonomia de benefícios e contra as privatizações. Na pauta específica de nossa categoria, temos a defesa de uma série de melhorias em nosso plano de carreira, com o step de 5% e piso de 3 salários mínimos, reenquadramento dos aposentados, aumento dos níveis de capacitação, democratização das universidades, entre outros pontos.
Todas essas lutas também são parte do processo de reconhecimento de nossa categoria. Foram essas lutas que forjaram a coletividade que hoje fazemos parte: os técnico-administrativos em educação. Uma categoria bastante diversa, que tem desde cozinheiros e motoristas, até médicos com doutorado, passando por profissionais da assistência em saúde, administrativos e da área de gestão. É esta categoria que se construiu ao longo de muitas lutas que está cada vez mais ameaçada, com a crescente terceirização desenfreada que acontece também na administração pública.
É hora de, mais uma vez, chamar os colegas e construir uma grande greve. Fique atento para os próximos passos desse movimento. Será necessária muita participação nas assembleias, debates e manifestações de rua. Dessa forma, tenho certeza que ganharemos a sociedade para nosso lado e deixaremos o governo encurralado, fazendo com que a educação seja prioridade também na prática (e não apenas no discurso).
