Na Argentina, em 2001, presidentes caíram como caem linhas de dominó.
Como parte da campanha que pede a saída de Beto Richa do governo do Paraná, nesta semana foi entregue, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), um pedido formal de impeachment, assinado oficialmente por 12 pessoas de Curitiba e apoiado por mais de 6000 assinaturas via internet que foram anexadas ao documento. Convidado pelos organizadores do pedido, não pestanejei em assinar, assim como participar da entrega do documento. Apesar de não ser o melhor campo para esta disputa, a esfera jurídica também tem brechas e elas precisam ocupadas.
Agora o pedido segue um trâmite bastante difícil e o primeiro obstáculo é a presidência da ALEP. É para lá que o pedido será encaminhado pelo protocolo. Caberá ao presidente e a mesa diretora da ALEP (composta quase integralmente por aliados fieis a Richa) decidir se o pedido será arquivado ou se deve ser encaminhado para decisão do plenário. Para tal decisão, a Procuradoria da ALEP tem que ser consultada, visto que a análise nesta etapa deve se dar, ao menos formalmente, apenas no âmbito técnico, sem debate do mérito da questão.
Em “Condições Normais de Temperatura e Pressão”, o processo provavelmente seria arquivado nesta etapa. Mas sabemos que não estamos em condições normais. É possível, por exemplo, que Ademar Traiano e a mesa diretora não queiram segurar mais essa bomba sozinho e optem por dividir a decisão com o conjunto dos deputados. Ou eles podem avaliar que são foram queimados suficientemente e que não uma coisinha a mais não traria diferenças. Caso a primeira hipótese seja a escolhida, o pedido de impeachment vai a plenário e aí precisa ser apoiado por 2/3 dos deputados estaduais. Só com essa aprovação que ele continuaria caminhando, dessa vez para uma Comissão Especial Julgadora, formada por membros do TJ e da ALEP.
O caminho é tortuoso. É muito difícil que o pedido vá a plenário e é praticamente impossível que seja apoiado por 2/3 dos deputados, visto que nem os votos de deputados que tem votado contra Beto Richa são garantidos. Mas o inesperado tem sido regra em nosso estado desde o começo do ano. Pode ser que, diante das notícias que só pioram a cada dia, os deputados dos partidos que apoiaram Beto Richa optem por recompor o bloco de governo, tentando passar o posto para a vice, Cida Borghetti.
E é sobre isso que devemos ter atenção: o impeachment pode ser uma vitória muito grande da classe trabalhadora. Mas, num cenário de crise política como esse, seria muito ruim que a posse da vice ou dos demais políticos da linha sucessória (presidente da ALEP e presidente do TJ) acontecesse. Isso porque todos eles foram parte das decisões que acarretaram no massacre de 29 de abril. Nenhum deles representa um projeto qualitativamente diferente do que é hoje implementado por Beto Richa. Uma eventual saída de Richa nos deve incentivar para novas lutas, que também inviabilizem os governos seguintes, até que tenhamos um governo efetivamente comprometido com a maioria da população.
Por fim, é preciso dizer que a própria característica do pedido de impeachment impede que ele gere um fortalecimento de Richa. Isso poderia acontecer caso fosse um processo judicial e a decisão fosse favorável ao governador; neste caso, com uma decisão judicial o apoiando, Beto Richa sairia fortalecido. No caso do impeachment, a situação é diferente, visto que o não-andamento do pedido apenas pode prejudicar (ainda mais) os deputados que não aprovarem o pedido, que terão sua cara divulgada mais uma vez em todos os locais como traidores.
Confira as notícias publicadas sobre a entrega do pedido de impeachment:
CBN Londrina – Juristas pedem impeachment do governador Beto Richa (PSDB)
Blog do Esmael – Seis mil subscreveram pedido de impeachment de Beto Richa
Paçoca com Cebola – Assembleia Legislativa do Paraná recebe o pedido de impeachment do governador Beto Richa
Bem Paraná – Advogados pedem abertura de processo de impeachment contra Beto Richa
Bonde News – Juristas protocolam pedido de impeachment contra Beto Richa na Assembleia
CBN Curitiba – Pedido de impeachment contra Beto Richa é protocolado na Assembleia Legislativa
TV Tarobá – ALEP recebe pedido de impeachment contra o governador Beto Richa
Gazeta do Povo – Impeachment de Richa chega à ALEP
Vanguarda Política – Impeachment de Beto protocolado na Assembleia
Carta Capital – Juristas protocolam pedido de impeachment contra Beto Richa
RPC – Grupo protocola na Assembleia Legislativa pedido de impeachment contra Beto Richa
