No momento em que escrevo este texto, os vereadores de Curitiba aprovam, quase por unanimidade, uma lei que dificultará a presença dos motoristas contratados pela Uber na cidade. Com apenas 3 votos contrários, a aprovação da lei uniu “segmentos opostos”: de Julieta Reis (DEM) a Profª. Josete (PT), de Chico do Uberaba (PMN) a Paulo Salamuni (PV), que sucumbiram à pressão feita por associações de taxistas. Considero que esta votação foi um erro e que a Câmara Municipal está, mais uma vez, indo na contramão do interesse público.
Antes de entrar nos argumentos, gostaria de registrar que não devemos ter um “fetiche” pela Uber. Na primeira vez que ouvi falar, achei que fosse um aplicativo livre, de caronas, em que o usuário escreveria o bairro que se encontra e para onde quer ir e aí alguém ofereceria carona. Se fosse isso, seria algo auto-gestionário, com os pontos negativos e positivos desse mecanismo. Mas não é isso: a Uber é uma empresa, que contrata trabalhadores como outra qualquer (inclusive os motoristas tem reivindicado melhores salários).
Tendo isso em mente, é preciso desfazer os argumentos utilizados pelas associações de taxistas para defender a proibição da Uber:
1) Do jeito que os taxistas argumentam, parece que todos eles são autônomos, donos de suas placas. Essa não e a realidade. Basta andar de táxi e perguntar para os motoristas. É raro encontrar um motorista que seja o dono do próprio táxi. Ou seja, existe, no serviço de táxi, aluguel de placas e trabalho precarizado para gerar o lucro de alguns;
2) Não é verdade que o táxi seja um ambiente seguro e que todos seremos assaltados e abusados ao entrar num carro da Uber. São inúmeros os casos e denúncias de abusos sexuais, cantadas e de falta de segurança em táxis. Em Porto Alegre, a situação chegou a tal ponto que a vereadora Fernanda Melchionna (do PSOL) fez um projeto de lei para garantir que pelo menos 20% dos táxis sejam conduzidos por mulheres, numa tentativa de permitir que as mulheres tenham essa opção para seu transporte seguro.
3) Há uma “saturação de demanda” em Curitiba. É comum esperar, mesmo nas regiões centrais da cidade, mais de 20 minutos por um táxi, mesmo que você esteja num ponto de táxi ou que tenha chamado por um aplicativo.
Desta forma, o mais correto seria a Câmara de Vereadores de Curitiba seria votar uma lei que regulamentasse a atuação da Uber, buscando garantir qualidade no atendimento, pagamentos dos impostos, segurança para passageiros, etc. O transporte em nossa cidade demanda um maior número de modais, integrados, e não a exclusão de um ou de outro. Também é preciso garantir que o serviço de táxi não seja dominado por máfias.
O projeto agora vai para a sanção de Fruet. E não dá pra esperar muita coisa de uma Prefeitura que não ousou enfrentar a máfia dos transportes e que fez verdadeiras trapalhadas, como a proibição (que durou poucas horas, tal a repercussão) dos aplicativos de táxi no celular.
