Publicado originalmente no Notícias Paraná
Nesta segunda-feira, não teremos um texto de Bernardo Pilotto, como vem acontecendo nesta coluna. Quem ocupará a coluna nesta semana é Mabelle Bandoli, professora de Ciência Política do IFPR e doutoranda em Ciência Política na UFPR.
Os últimos dias não têm sido fáceis para as mulheres. A afirmação pode parecer um tanto ingênua ou mesmo simplória, já que, em nossa sociedade, nenhum dia costuma ser fácil para as mulheres. Mas a barbaridade do estupro coletivo de uma jovem de 16 anos por mais de 30 homens – que, não satisfeitos em violentá-la, exibiram o seu feito nas redes sociais – trouxe à tona, do forma muito aguda, um turbilhão de sentimentos de revolta, repulsa, tristeza e medo em todas nós que cultivamos com esmero a nossa capacidade de nos indignar com o sofrimento humano e sonhar com outro mundo possível.
Na verdade, mais do que ferir com fogo nossa empatia, a tragédia do Rio de Janeiro foi responsável por despertar em cada uma de nós o terror imenso que conhecemos muito intimamente. É este terror que, recriado ao longo da História, tem fundado as bases do nosso lugar no mundo. O medo imensurável de viver o drama da menina carioca – drama vivido por pelo menos uma mulher a cada onze minutos no Brasil – é a parede sólida e robusta que limita nossos movimentos, emaranha nossos caminhos, poda nossas potencialidades e mutila nossas vidas. De maneira mais ou menos consciente, vamos construindo nossas trajetórias e identidades sobre estratégias para escapar da forma mais brutal de negação da nossa humanidade, que é o estupro.
Diferente da morte, o estupro não deixa brechas para a dignidade: é possível findar a vida de inúmeras maneiras às quais se atribuem significados honrosos e é possível ver na morte o ápice de um ciclo natural da vida. Na maior parte das culturas, atribui-se um significado de transcendência para a morte. O mesmo não se aplica ao estupro. O resgate do significado da vida, a reconstrução da dignidade roubada e a negação ativa da coisificação imposta por tal violência são tarefas árduas que se colocam indelevelmente para cada vítima. A vida depois do estupro apresenta-se como um caminho tortuoso e cheio de imensos obstáculos – e geralmente, silencioso e solitário. Nossa cultura não costuma facilitar este processo, já que estigmatiza a pessoa violentada (especialmente se esta pessoa for mulher) e premia o agressor.
Cabe questionar, portanto, a natureza disso que costumamos chamar de cultura do estupro. O termo não é novo, mas ganhou projeção importante nos últimos dias, chegando a conversas entre pessoas que não tinham, antes das campanhas nas redes sociais, contato com este debate. Para muitas dessas pessoas, o termo parece desajustado e contraditório, já que a palavra “cultura” costuma ser associada a uma série de significados positivos da vida social, figurando inclusive como direito fundamental de todo ser humano. O desconforto causado pela junção das duas partes do termo (“cultura” + “estupro”) traz, na minha opinião, uma potencialidade crítica que devemos explorar: afinal, não se desconstroem as bases de um estado de coisas tão cristalizado se nos mantivermos em zonas de conforto.
Porque discutir cultura do estupro?
Cultura é um termo com inúmeros significados. Chamamos de cultura as atividades humanas ligadas às artes, à comunicação e transmissão de conhecimento; chamamos de cultura o conjunto de crenças e hábitos de um povo, sua identidade e características específicas, coletivamente compartilhadas e construídas ao longo da História; chamamos de cultura tudo aquilo que se produz de forma perene e sistemática, tudo aquilo que cultivamos como espécie humana. Cultura, diz-se em Ciências Sociais, é aquilo que nos humaniza ,nos torna especiais em relação aos demais animais que habitam este planeta. Cultura é aquilo que, ao produzirmos, nos produz. É o que faz do mundo inteiro o nosso habitat, é o que nos liga ao mundo e uns aos outros. É a essência da nossa condição humana.
Como é possível, então, que aquilo que nos constitui como ser humanos se associe à brutalidade do estupro – que, como dissemos acima, tem como objetivo desumanizar a vítima? Como é que nos tornamos capazes de recriar, ao longo da nossa História, um paradoxo tão cruel?
O cultivo do estupro: misoginia e masculinidade hegemônica.
Essas questões apontam para aquilo que geralmente se negligencia quando tratamos do estupro. É muito comum – e não tem sido diferente neste caso – que surjam soluções tão miraculosas quanto problemáticas para o combate ao estupro endêmico que afeta o Brasil. Propostas de castração química, endurecimento da lei penal, proibição de bailes funk (talvez a alternativa de caráter mais escandalosamente racista e classista, já que quem cogita proibir manifestações culturais periféricas jamais pensaria em cancelar o funcionamento do curso de medicina da USP, por exemplo) e mesmo a defesa apaixonada e um tanto disparatada dos “justiçamentos” realizados pelo tráfico de armas e drogas em comunidades pobres têm salpicado as redes sociais e os debates acalorados em famílias, grupos de amigos e mesmo círculos militantes. Em todos os casos, o malabarismo para escapar do “x” da questão é flagrante: evita-se, a todo custo, questionar as bases do ódio às mulheres (cis ou trans) e o papel fundamental deste ódio para a construção do padrão hegemônico de masculinidade.
A masculinidade que cultivamos é baseada em um modelo que combina a agressividade a uma sexualidade auto-centrada, potencialmente destrutiva e orientada para conquistar, consumir e destruir. A dominação e a subjugação permeiam todos os códigos deste padrão, negligenciando e condenando qualquer possibilidade de compartilhamento, afeto, companheirismo e troca. Meninos aprendem desde cedo que os heróis em quem devem se espelhar são compostos por força física descomunal, poder ofensivo inegável e uma capacidade irresistível de manter um séquito de mulheres prostradas a seus pés. A eventual ligação amorosa com qualquer uma delas não passa de mera concessão ou mesmo de pontual fragilidade, que costuma complexificar (e tornar mais interessante e problemática) a vida do herói. Mocinhas indefesas, criptonitas e paixões não realizadas por mulheres inatingíveis são o tempero (comedido) de fragilidade que fazem do super-macho um modelo tão sedutor quanto perverso para meninos em seu processo de aprender a ser homens.
Estes padrões são facilmente reconhecíveis em todos os produtos da nossa cultura. Na música (qualquer que seja o estilo), nas artes visuais, na grande mídia, na moda, na publicidade, no lazer, na literatura, nos esportes, na cultura erudita e de massas. Não há lugar que se olhe e não se possa perceber que o apelo à dominação masculina é presente e imperativo. Ser homem, em nossa sociedade, significa ser dominante, em todos os aspectos. Consequentemente, ser mulher (ou ser não-homem) significa estar à mercê da dominação e da violência.
Resistir ao medo, existir apesar dele.
Obviamente, como em qualquer relação de poder e dominação, existe espaço para a resistência. O combate e a desconstrução desse estado de coisas também fazem parte da nossa História e há quem questione e se lance à tarefa de criar novas bases para as relações humanas. Contra essas vozes dissidentes (e insistentes), o poder estabelecido costuma lançar mão do medo e do terror. É aqui que o estupro se encaixa como arma permanentemente apontada para nossas cabeças. É para nos enquadrar no papel de dominadas, para nos submeter e minar nossa resistência que nos estupram. Ao contrário do que afirma o senso comum, o estupro é, portanto, um ato de negação da libido e não de exacerbação. É através da brutalização dos nossos corpos que se nega, em última análise, nosso direito ao desejo e ao gozo, em todas as suas formas.
Dessa forma, enquanto o sexo continuar sendo usado como uma arma que os homens usam para nos subjugar, existirá cultura do estupro. Enquanto os limites entre o que é uma relação saudável e o que é puro jogo de poder depender das demandas da masculinidade, existirá cultura do estupro. Enquanto existir essa infinidade de códigos, símbolos, linguagens que nos mostram todo dia que nosso lugar é o da subalternidade, haverá cultura do estupro. Enquanto não formos vistas e respeitadas como sujeitas da história, enquanto tivermos que pedir desculpas por existir, enquanto nossas dores forem ridicularizadas, enquanto precisarmos matar um leão por dia para sobreviver, enquanto nosso desejo permanecer silenciado, negado, marginalizado, haverá cultura do estupro. Enquanto permanecer a cultura do estupro, todas morremos um pouquinho a cada dia. Não foram apenas 30 agressores. Não foi apenas uma mulher. É uma sociedade inteira utilizando o medo contra nosso direito de viver plenamente nossas vidas.
Temos um longo caminho a percorrer. Mas podemos fazê-lo. Podemos e devemos nos recriar como seres humanos melhores, a cada dia. Para isso, devemos desnaturalizar a violência, negar o cinismo e rechaçar falsas saídas. Devemos questionar, repensar, recolocar os parâmetros das nossas relações. Sem medo – ou, apesar e para além dele.
