O recente fechamento de 94 leitos do Hospital de Clínicas da UFPR, maior hospital público do estado do Paraná, trouxe ao grande público uma situação já conhecida por aqueles que trabalham e/ou convivem com a situação cotidiana do hospital.

A atual crise é causada por uma ação judicial que impede a realização infinita de horas-extras por parte de trabalhadores da Funpar e por uma medida do governo federal que diminui o número de APHs (Adicional de Plantão Hospitalar) que o HC pode usar por mês. Com tais decisões, os leitos tiveram que ser fechados pois não há profissionais suficientes para completar as escalas.

A medida mostra uma situação que já estava para estourar há anos: muitos dos leitos do HC só se mantinham abertos pelo uso das horas-extras e dos APHs. Neste caso, as horas-extras não eram exatamente extras, visto que, sem elas, o funcionamento do hospital não seria pleno.

Para resolver tal situação, a receita é simples: concurso público. E aí é que entra o nó, visto que o governo federal se nega a fazer concurso pelas regras tradicionais, visto que defende que os hospitais sejam geridos pela EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), empresa pública de direito privado criada em 2011.

Acontece que a lei que criou a EBSERH estabelecia que esta deveria ser aprovada pelos Conselhos Superiores de cada instituição (inclusive alguns deputados* votaram a favor do projeto por conta deste dispositivo). O governo contava que aprovaria a EBSERH em todos as universidades (como fez com o REUNI em 2007), mas não foi isso que aconteceu. Várias universidades ainda estão debatendo a EBSERH (como a UFRJ, que tem 7 hospitais universitários) e a UFPR é uma das universidades que negou a EBSERH.

A decisão da UFPR foi encaminhada após amplo debate, com várias sessões do Conselho Universitário que debateram o tema, além de debates e conversas promovidas pela comunidade. A UFPR não fez nada demais, apenas definiu sua posição sobre a EBSERH, algo que a própria lei permite.

Nesta situação de penúria, onde a falta de 600 funcionários é apenas mais um dos problemas, é preciso uma ampla campanha de resistência e defesa do caráter público e universitário do HC. O sindicato dos trabalhadores já vem fazendo a sua parte mas é preciso mais: já passou da hora do Conselho Universitário da UFPR fazer valer sua decisão, entrando na luta contra a EBSERH, exigindo concurso público e também a convocação dos profissionais já aprovados em outros concursos (medida já adotada pela UFRJ).

A derrota da EBSERH é o primeiro passo para voltarmos a ter a chance de construir um hospital universitário de verdade, com condições de trabalho dignas e que a existência de luvas, papel toalha e lixeiras nos setores de trabalho não sejam dádivas eventuais.

*No dia 07 de setembro de 2011, durante o Grito dos Excluídos, o deputado federal Dr. Rosinha (PT) me disse que votaria a favor do projeto visto que “a autonomia das universidades estava garantida”.