Caros conselheiras e conselheiras,
Chegamos novamente a um momento decisivo em relação ao tema EBSERH. Nos últimos dias, o Ministério Público determinou que a UFPR decida, em até 30 dias, se vai aderir ou não à EBSERH. Há pouco mais de 6 meses, no final de 2013, uma crise parecida já havia levado a uma mobilização da comunidade universitária numa reunião do Conselho Universitário (COUN), em que o debate sobre o tema não foi feito. Entre esses fatos, a senadora Gleisi Hoffmann declarou, numa visita a Toledo, que já estava “tudo certo” para que a UFPR aderisse à EBSERH.
A situação atual exige uma postura diferenciada da UFPR, indo além daquilo que já fizemos. Em 2011, ao se posicionar contra a então Medida Provisória 520/2010, o COUN fez também uma análise sobre a situação dos hospitais universitários (HU’s) brasileiros. Em minha opinião, esta análise continua válida, visto que a entrada da EBSERH em vários HU’s não solucionou tais problemas; em alguns locais, eles foram reforçados.
O pioneirismo da UFPR na negação da EBSERH foi fundamental para impulsionar o debate em outras instituições. Mas é preciso reconhecer que o debate em nosso Conselho Universitário se estagnou. De 2011 pra cá, o debate na UFPR sobre o tema esteve mais presente nos bastidores, nas especulações, no disse-me-disse, do que nas instâncias oficiais. Em diversos momentos, quem trabalha no Hospital de Clínicas escutou nos corredores que a “empresa já seria uma realidade”. Para complexificar ainda mais o tema, as decisões judiciais sobre o emprego dos trabalhadores da Funpar implicaram em novas questões.
Mas o debate sobre a EBSERH que na UFPR se fez mais nos bastidores, em outras universidades continuou. Na UFRJ, maior universidade federal do Brasil, que tem 7 HU’s, o Conselho Universitário debateu o tema em diversos momentos, com destaque para uma reunião que contou com a presença de mais de 1000 pessoas. E por lá chegou-se a conclusão de que eram necessárias medidas concretas para continuar enfrentando a EBSERH. A simples negação, embora importante, iria levar a um isolamento e a um sufocamento financeiro.
Na UFRJ, o Conselho Universitário aprovou que serão convocados todos os aprovados nos últimos concursos públicos para a área hospitalar, mesmo sem a liberação do “código de vaga” por parte do Ministério do Planejamento. Com essa medida, a universidade criará um impasse para o governo federal, que afirma não ter condições de esperar concursos públicos para resolver a demanda da ausência de trabalhadores. Acontece que esses concursos já existem, inclusive com trabalhadores aprovados.
Entendo que o encaminhamento aprovado pelo COUN da UFRJ pode servir de referência para o debate na UFPR. Por aqui, recentemente tivemos concursos para Auxiliar e Técnico em Enfermagem, Médico, Enfermeiro e outros cargos da área hospitalar. Todos estes concursos contam com aprovados.
Neste momento, precisamos de uma posição firme do Conselho Universitário reafirmando a negativa à EBSERH. Se, somada a isso, o COUN se posicionar pela convocação dos aprovados, tenho certeza que estaremos novamente na vanguarda da defesa dos Hospitais Universitários brasileiros.
Bom finalmente um debate aberto e público. Hoje as redes sociais tem um poder importante de propiciar a todos, uma ampla discussão, respeitando as opiniões divergentes, sem vaias, conchavos, até mesmo divisão. Portanto vou compartilhar, parabéns ao representantes técnicos administrativos eleitos para representação no COUN. Como Funpar a 23 anos de serviços prestados ao HC, é chegada a hora do debate, Funpar não tem nada haver com a Ebserh, Ebserh é uma política do MEC, e do Governo Federal,e a UFPR deverá discutir ou rediscutir o que pode afetar a todos do Hospital de Clínicas, nosso dissídio coletivo,o da FUNPAR, está sendo decidido nos tribunais, e a própria presidente do Sinditest/PR Carla Cobalchini, técnica admistrativa, servidora da PROGAD , em audiências do dissídio coletivo da Funpar, tem reiterado, que Funpar é Funpar, Ebeserh é Ebeserh, . Eu quero amadurecer o debate..