Publicado originalmente em Notícias Paraná
Em outros tempos, faltando pouco mais de 100 dias para o dia 02 de outubro, já estaríamos vivenciando a todo vapor as eleições municipais. Em outros tempos, estaríamos todos os dias lendo notícias sobre alianças espúrias, traições e blefes dos nomes mais conhecidos da política local. Em outros tempos, as notícias sobre as eleições municipais seriam acompanhadas com indiferença da maior parte da população.
Desde junho de 2013, vivemos um novo momento político no Brasil. Naquele momento, milhares de pessoas, a maioria jovens, foram as ruas reivindicando a redução das tarifas de ônibus e também melhores serviços de saúde e educação. Mas aquelas manifestações foram muito mais do que um amontoado de pessoas nas ruas: elas abriram um período de forte contestação do sistema político brasileiro e um momento de envolvimento de muito mais gente nos assuntos políticos. Ainda que muitas vezes de forma distorcida, o debate político vem tomando conta do país desde então.
Mas o maior envolvimento da população no debate nacional, produziu, contraditoriamente, um esvaziamento dos debates locais.
E ainda que não seja um problema que uma eleição municipal seja pautada por debates nacionais, é importante que haja um efetivo envolvimento também acerca dos temas locais. A Constituição de 1988 estabeleceu a municipalização de uma série de políticas, acreditando que assim teríamos maior envolvimento e participação popular na elaboração e fiscalização dessas ações. Isso fez com que encontremos, na gestão municipal, a responsabilidade por políticas públicas de muita importância para a juventude e para a classe trabalhadora.
Na área de saúde, por exemplo, é o município que tem a responsabilidade de cuidar da prevenção e da promoção à saúde. Essas são as politicas mais importantes e que deveriam ser mais priorizadas. O mesmo vale para a educação, cultura, lazer e esporte. Em todos esses casos, o município cuida de partes essenciais dessas políticas públicas. Além disso, são as Prefeituras que cuidam das políticas relativas ao transporte público.
As funções constitucionais dos municípios também permitem o estabelecimento de uma política tributária mais distributiva. Isso porque fica sob responsabilidade o IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) que, por ser cobrado sobre propriedades, pode ser usado para uma justiça fiscal, diferente dos impostos que incidem sobre o consumo.
Mas a importância da ação política das Prefeituras é inversamente proporcional ao que temos hoje. Isso porque a amplíssima maioria dos Prefeitos e das Câmaras Municipais do Brasil atua na lógica da cidade-mercadoria, ou seja, privilegiam fazer da cidade um espaço para negócios e não para as pessoas.
Em Curitiba, isso não é diferente. Apesar de seu discurso mudancista, Fruet foi mais do mesmo: teve muitas chances para mudar a situação do transporte na cidade e preferiu ficar do lado da máfia do ônibus, ampliou a terceirização na gestão da saúde e ainda ameaçou fechar berçários. Nem em termos de democracia a sua gestão avançou e a revisão do Plano Diretor, que teve diversos espaços deliberativos substituídos por espaços consultivos, é uma prova disso.
As decepções com Fruet só não são maiores do que aquelas com a Câmara Municipal. Por lá estão vereadores comprometidos apenas com seus interesses particulares e que são capazes de mudar de voto por conta de um simples jantar oferecido por uma associação empresarial. Por lá a situação piorou em relação a anos anteriores, visto que alguns vereadores que até se destacavam fazendo oposição passaram a defensores de tudo que Fruet faz, mesmo quando isso os faz incoerentes com o que defendiam anteriormente.
Precisamos, portanto, estar atentos nas eleições que se avizinham. Nela, poderão ser tomadas importantes decisões. E não podemos nos omitir!
