O atual prefeito de São José dos Pinhais (PR), Luiz Carlos Setim (DEM), pretende aprovar, na Câmara Municipal, projeto de lei que visa terceirizar postos de trabalho hoje ocupados por trabalhadores contratados por concurso público. Por conta disso, na próxima quinta-feira os trabalhadores do município promovem mobilização na Câmara Municipal.
Os Projetos de Lei Complementar nº81 e nº82, se aprovados, vão extinguir os cargos de preparador de alimentos e empregos públicos de funções ligadas ao Programa Saúde da Família (PSF). Essa medida é um claro retrocesso e está na contramão do interesse público, visto que vai terceirizar importantes funções, abrindo margem pra precarização do trabalho e para a corrupção típica deste tipo de contratação.
As experiências concretas mostram que políticas como essa, defendidas pela Prefeitura de S. José dos Pinhais, são prejudiciais aos trabalhadores e aos usuários dos serviços públicos. Nas universidades federais, por exemplo, uma lei da metade dos anos 1990 extinguiu diversos cargos do nível de apoio, como auxiliar de cozinha, motorista, entre outros. Por conta disso, esse cargos hoje são todos terceirizados e, no caso dos motoristas, um trabalhador terceirizado recebe cerca de 1/3 do salário de um motorista concursado.
Não há motivos para aprovar tal retrocesso em São José dos Pinhais, cidade que está entre as que mais arrecadam no estado do Paraná. Mas os interesses mesquinhos da Prefeitura parecem valer mais do que qualquer bom senso.
Na quinta-feira, a partir das 9h, estaremos junto com os trabalhadores do município e o SINSEP ocupando as galerias da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, mostrando que esse retrocesso não pode passar. Convido a todos e todas para estarmos juntos!
Trackbacks/Pingbacks