É quase um “lugar-comum” dizer que as Câmaras de Vereadores não servem pra nada, que nelas quase nada se produz, que os vereadores só usam seu mandato para homenagens, nomes de rua e outras futilidades. Certa vez, para dizer que alguns deputados federais pouco produziam (ou produziam mal), um cientista político disse que alguns pareciam “vereadores federais”. Nos últimos dias, acompanhei duas situações que pareciam mostrar que os vereadores de Curitiba e São José dos Pinhais estão se esforçando para manter esta “fama”.

Em Curitiba, uma “polêmica” pública entre os vereadores Professor Galdino (PSDB) e Pier (PTB) escancarou a forma de funcionamento do Legislativo na cidade. Mas não estava em debate um grande projeto para a cidade, um posicionamento sobre uma medida da Prefeitura ou algo relevante. A “polêmica” girou apenas em torno do “mundo interno” da Câmara, mostrando que cada vez mais o Legislativo curitibano está longe dos interesses da maioria da população.

O vereador Professor Galdino apresentou uma emenda a Lei Orgânica do município que, se aprovada, proibiria os vereadores de nomearem ruas, praças e parques. Pela emenda de Galdino, os nomes desses logradouros seriam dados a partir de decreto municipal, que teria a função de homologar as propostas enviadas através de abaixo-assinados pelas comunidades. No site de Galdino, o projeto é vendido como algo que vai acabar com a “farra” na Câmara dos Vereadores.

Para se contrapor a Galdino, o vereador Pier apresentou projeto para, segundo ele, evitar a banalização da criação de datas especiais (como o “Dia do Vegetarianismo”, proposto por Galdino). Segundo Pier, tais datas deveriam ser criadas apenas a partir de “iniciativas populares”, que deveriam ser apoiadas por pelo menos 5% da população curitibana. Segundo entrevista do vereador na Band News, dessa forma a Câmara estaria democratizando o poder. Faltou apenas avisar pra Pier que, no Congresso Nacional, um Projeto de Lei de iniciativa popular necessita da assinatura de 1% de eleitores; ou seja, a necessidade de assinatura de 5% da população não tem nenhum caráter democratizante.

Já em São José dos Pinhais, município da Região Metropolitana de Curitiba com mais de 250.000 habitantes e que tem a 2ª maior arrecadação de impostos entre os municípios do estado do Paraná, pude presenciar uma declaração tipicamente “sincerocídica”, de um vereador da cidade. Enquanto acompanhava a sessão da Câmara junto com a mobilização dos trabalhadores do município, o vereador (do qual não consegui anotar o nome) fez a seguinte declaração: “a população as vezes pensa que aqui na Câmara a gente não debate nada, não tem discussão. Mas eu queria dizer que a gente conversa muito, nas salas, nos bastidores”. Após essa fala, a sessão caminhou para o seu encerramento, apenas 40 minutos após seu início e outra sessão foi marcada para dali 5 dias, visto que as sessões acontecem apenas nas terças e quintas.

Em Curitiba, um debate inócuo sobre “o que debater”. Em S. José dos Pinhais, um reconhecimento publico de que as decisões da Casa se dão nos acordos de gabinete, ficando para o plenário apenas a ratificação do já combinado. Em ambos os casos, uma demonstração de que os Legislativos estão de costas para os interesses da maioria da população.

Por outro lado, é falso dizer que os vereadores, mesmo no caso de São José dos Pinhais, não trabalham. Quando não estão nas sessões (que acabam ocupando menos da metade do tempo da semana), os vereadores usam das estruturas de seus gabinetes para fazerem suas “ações na comunidade”, em sua maioria medidas clientelistas visando garantir os votos da próxima eleição. Ou seja, há trabalho, mas não aquele que é esperado pela maior parte da população. 

Sob a pressão das ruas, os vereadores tentam justificar seus votos e suas ações, mas não conseguem se desvincilhar da velha política que os elegeu. Essas situações reforçam que nosso foco deve ser continuar ajudando a população a se mobilizar nas ruas, pressionando para que mudanças efetivas aconteçam. Reforçam também a necessidade de termos a eleição de um vereador com outro perfil em Curitiba e no Paraná: um perfil combativo, antenado com os movimentos vivos de fora do parlamento, cumprindo o papel que, como regra, os parlamentares do PSOL cumprem pelo Brasil afora.

A inoperância atual das Câmaras Municipais contrasta com as potencialidades de atuação que um mandato socialista poderia ter neste espaço: defesa dos trabalhadores do município, audiências públicas, projetos de lei de democratização do poder municipal, entre outros pontos.

Os acontecimentos da última semana em Curitiba e São José dos Pinhais reforçam uma ideia que tenho há muitos anos: para convencer alguém de que o parlamento não é o espaço para a construção de mudanças sociais, basta levar a pessoa para acompanhar 1 ou 2 sessões do Legislativo.