Dias atrás, assistindo o jornal matinal Bom Dia Brasil, uma reportagem falava das novas concessões de rodovias federais e dos leilões que estavam programados. Na volta ao estúdio, o apresentador comentou com a comentarista Mirian Leitão: “mas o PT chama de concessão porque não tem coragem de admitir que é privatização, certo Mirian?”. A comentarista abriu um sorrido de orelha a orelha e disse: “sim, é privatização!”.
Evidentemente, o comentário de Mirian, ao registrar que as concessões de Lula, Dilma e do PT cumprem o mesmo papel que as privatizações de FHC, Serra e do PSDB, tinha apenas o objetivo de desgastar a imagem do governo federal. Caso fosse uma medida tucana, ia se dizer que “não era bem assim”, “que havia sido feito o que era possível”, etc.
Mas a maldade do comentário de Mirian Leitão não pode esconder a verdade: o governo federal petista, além de não reverter o processo de privatização iniciado pelos governos anteriores, tem acentuado a privatização, ainda que travestida de outras formas, em diversas áreas, como portos, aeroportos, hospitais (especialmente os universitários), na previdência e nos correios. Já durante o governo de Lula, várias rodovias federais passaram por um processo de concessão/privatização, ainda que num modelo diferente daquele feito por FHC e pelos governos estaduais tucanos.
No modelo tucano, a gestão das estradas era vendida pelo maior valor num leilão e a partir daí a empresa cobrava pedágios, que seriam reajustados conforme o contrato. Esse modelo era justificado pelos seus defensores pois gerava recursos, que então poderiam ser investidos em educação, saúde, etc. A situação dessas políticas públicas mostra que o dinheiro não foi investido conforme o prometido.
Já no modelo petista, a concessão se dá por outra forma. Ganha o leilão a empresa que se comprometer a cobrar o menor valor de pedágio, dentro de valores já pré-estabelecidos. Neste caso, não há compra da rodovia por parte da empresa e sim um contrato de concessão por um determinado período. As empresas também se comprometem a realizar algumas obras de duplicação. Hoje, boa parte delas encontra-se em atraso.
O valor do pedágio é o que separa os dois modelos. Enquanto no modelo tucano os pedágios tem, em média, valores superiores a R$8, os pedágios petistas tem valores em torno de R$1,50. No Paraná, parece que o governador Beto Richa (PSDB) entendeu a diferença: notícia do jornal Metro desta segunda-feira, 23/09, mostra que o governo estadual pretende fazer PPP’s (Parcerias Público-Privadas) para a reforma de três trechos de rodovias no estado.
A decisão de Beto Richa mostra simbiose dos programas políticos de PSDB e PT. Em ambos os casos, o usuário de um serviço que era público passa a pagar, através de pedágio, para ir e vir de uma cidade a outra. Enquanto discute-se o programa Tarifa Zero nas grandes cidades, o governo federal e estadual estão empenhados em colocar mais pedágios nas estradas.
A escolha do PSDB pelo modelo petista de concessão/privatização de rodovias mostra a tendência de mesmice da política brasileira. Infelizmente, parece que estamos condenados a escolher entre o pior e o menos pior, entre a menor ou a maior tarifa de pedágio. Já chegou a hora de construirmos uma alternativa política a esta mesmice, que vá além também da verborragia anti-pedágio de Requião, que não deixou legados práticos em seus 8 anos de governo.
