No dia 14 de junho de 2012, estudantes, técnico-administrativos e professores da UTFPR, UFPR e IFPR em greve realizaram um grande ato público pelas ruas do centro de Curitiba, mostrando toda sua indignação pelo descaso do governo federal em relação a educação pública. O ato chamou atenção da população pela sua alegria, pelos balões amarelos, pelas palavras de ordem bem-humoradas, pelo enterro simbólico (com direito a marcha fúnebre) da educação pública
Mas não foram só pontos positivos que chamaram a atenção. Em determinado momento da passeata, militantes do PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – ergueram bandeiras do partido para marcar sua presença na passeata e houve uma certa confusão e polêmica, se as bandeiras poderiam ou não serem erguidas. A polêmica ainda se deu sob um argumento mentiroso, de que havia sido combinado e proibido que partidos e organizações políticas levantassem bandeiras ou entregassem material durante a passeata; esse combinado, vale registrar, não aconteceu em nenhum dos fóruns que organizou a passeata. Após alguns apelos, a manifestação seguiu normalmente.
Esse, infelizmente, não foi um fato isolado. Um dia antes, na Assembleia Geral dos Estudantes da UFPR, vários estudantes, alguns que fazem parte de coletivos estudantis organizados, haviam se pronunciado contra a “presença dos partidos”, contra “aqueles que acreditam no Estado burguês”, entre outras acusações e insinuações. Essas falas sugerem que a presença de partidos políticos entre os movimentos sociais seria ruim, de que essa presença acabaria com o lado “bom” e “puro” dos movimentos.
A defesa de que os partidos são deletérios aos movimentos, ainda mais por aqueles que já integram coletivos estudantis (que muitas vezes funcionam como “partidos estudantis”), é um fetiche e uma ilusão acerca da possibilidade de fazer movimento e luta política sem viver e enfrentar as contradições da sociedade. Apesar de sermos críticos ao modelo capitalista de sociedade e ao seu modelo de “democracia”, não é possível ignorar estes processos e simplesmente negá-los apenas por “querermos” ou “não gostarmos do sistema”. Uma crítica extrema ao Estado também parece querer se isentar destas contradições. É claro que consideramos que o Estado tem um caráter burguês e existe para sustentar o modelo econômico capitalista. Mas é claro também que este mesmo Estado tem contradições. Ou nós não estudamos e trabalhamos em universidades públicas, mantidas pelo Estado? Ou não são desenvolvidas pesquisas nestas universidades críticas ao papel deste mesmo Estado?
A presença dos partidos e organizações políticas nos movimentos sociais, passeatas, greves é, além de legítima, necessária. Nosso problema atual está justamente no fato de que a maior parte dos políticos não estão nem aí pro movimento, não são recebidos pelo movimento, não são sensibilizados pelo movimento. O maior retrocesso do ponto de vista das lutas sociais nos últimos anos foi o fato do PT – Partido dos Trabalhadores – ter virado de lado, ter entrado na lógica do toma-lá-dá-cá, no jogo sujo da política institucional. Afinal de contas, são parlamentares (que fazem parte de partidos políticos) que vão votar a MP 568/12, os 10% do PIB para a educação e outros tantos projetos no Congresso Nacional. Ou seja, nossas pautas não estão descoladas da análise do cenário político nacional, do entendimento dos partidos políticos, das suas contradições, etc.
O impedimento de que o PSTU levante bandeiras em manifestações como a do dia 14 de junho em Curitiba é um absurdo e um retrocesso político. É óbvio que alguém poderia considerar que certas vezes os militantes desta ou daquela organização exageram, levam muitas bandeiras, etc. Mas o PSTU tem histórico de atuação nos movimentos sociais, tem militantes construindo a greve entre docentes, estudantes e técnico-administrativos.
O problema não está no PSTU levantar suas bandeiras. Entendemos que o problema consiste no fato de que os demais partidos e organizações políticas presentes na passeata optaram por não levar suas bandeiras, por opção política e/ou desorganização. Ou determinados agrupamentos preferem esconder sua presença para tentar ganhar o debate em cima de argumentos fáceis, próximos ao senso comum?
Vale lembrar que muitos trabalhadores, sindicalistas e jovens morreram no Brasil e no mundo pelo direito dos partidos operários existirem. Vale lembrar que o pouco de democracia que temos hoje foi fruto da luta dos trabalhadores e da juventude. Atuar contrariamente aos partidos no movimento social é engrossar o coro de grupos conservadores, é engrossar o coro daqueles que não desejam o debate político, que optam por um movimento apenas corporativo.
Mas defender a presença dos partidos no movimento não significa fazer um movimento sem autonomia ou democracia. Entendemos que há partidos que, mesmo com orgiem na luta dos trabalhadores, optaram por, ao longo dos anos, se institucionalizarem e se afastarem das lutas sociais. Como já dissemos, o maior exemplo disso foi o PT, que está há 9 anos no poder central do país e não implementou mudanças estruturais no Brasil. Mas, por outro lado, se há partidos que estão ao lado das lutas, que tem suas figuras públicas comprometidas com os movimentos sociais, não há porque proibí-los de atuar com seus materiais e bandeiras. Esse é a situação de partidos como o PSOL, o PCB e o PSTU, que se mantiveram ao lado das lutas dos trabalhadores e da juventude mesmo após a chegada do PT e do PCdoB ao poder.
No caso do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade – este foi o único partido a votar, no Congresso Nacional, contrariamente a EBSERH, ao FUNPRESP, a apresentar as emendas a MP 568/12, a defender o investimento de 10% do PIB para a educação pública já, a defender emendas na lei orçamentária que permitiriam aumentos aos técnicos-administrativos em educação. Ou seja, o PSOL tem sido no parlamento uma voz dos movimentos em defesa da saúde, da educação e dos demais serviços públicos. Uma voz limitada, claro, pela próprio caráter do Estado e da democracia brasileira, que faz com que o PSOL tenha apenas 3 deputados federais e 1 senador.
Vem aí as eleições…
Em 2012, teremos as eleições municipais. Os partidos tradicionais e os partidos operários corrompidos apresentarão seus candidatos. Os partidos de esquerda (PCB, PSOL e PSTU) também terão seus candidatos, que de maneira geral usarão o espaço eleitoral para falar das pautas dos movimentos sociais e para defender que não basta apenas votar, que é preciso participar da política de maneira permanente. É importante e legítimo que os lutadores sociais sejam candidatos e estejam na eleição levando as pautas construídas pelos movimentos sociais. Se estes não forem candidatos, os ilegítimos serão candidatos.
Em 2008 uma situação inusitada aconteceu. O PSOL participava de um coletivo de movimento popular chamado Despejo Zero e tinha como candidato a prefeito o advogado Bruno Meirinho, que tinha o Despejo Zero como um de seus espaços de militância. Tudo transcorria normalmente, até que numa reunião deste coletivo foi proposto que o PSOL não poderia fazer campanha nas áreas de militância que o Despejo Zero acompanhava e ajudava. O PSOL foi impedido de fazer campanha, mas os todos os demais partidos não. A campanha do PSOL não podia ser feita, mas a campanha do PTB, do PP, do PSDB, do PT, etc, podia.
Seria muito importante que os ativistas sociais e lutadores se envolvessem nos processos eleitorais, pautassem os candidatos a prefeito e a vereador, cobrassem o comprometimento com suas bandeiras. Para fora do âmbito dos movimentos sociais, há milhões de trabalhadores e jovens que acreditam neste processo eleitoral, que votam nos partidos tradicionais e que não estão inseridos nestes movimentos. Se ausentar do processo eleitoral é se ausentar de conversar com estes trabalhadores.
Mas participar do processo eleitoral e militar em partidos políticos que disputam o processo eleitoral não significa acreditar no processo eleitoral, nem pode significar acreditar que é a institucionalidade que vai produzir mudanças em nosso país. É preciso construir um processo de acumulo de forças de longo prazo, baseado na inserção nos movimentos sociais. Toda a atuação partidária e militante deve estar submetida e este projeto. A prioridade número um da militância deve ser o trabalho de base, cotidiano, lutando desde os problemas mais elementares até por reivindicações mais estratégicas.
Em defesa da democracia operária, da coerência militante e da unidade dos movimentos sociais, tenho orgulho de ser PSOL.
*Bernardo Pilotto é técnico-administrativo em educação no HC/UFPR e diretor-licenciado do SINDITEST-PR. É fundador do PSOL e pré-candidato a vereador em Curitiba.
