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Não foi dessa vez que o Hospital de Clínicas da UFPR virou uma empresa e foi desvinculado da universidade: em sessão bastante cheia e concorrida, o Conselho Universitário da UFPR rejeitou a adesão do HC/UFPR a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Essa era uma das principais reivindicações de estudantes, técnico-administrativos e docentes em greve e também de diversos segmentos que lutam pela saúde pública e de acesso universal no Brasil.

A EBSERH surgiu a partir de medida provisória editada em 31 de dezembro de 2010, no último de mandato do então presidente Lula. Foi barrada no Senado Federal e voltou a tramitar como projeto de lei em regime de urgência. Mesmo com diversos protestos e posição contrária do Conselho Nacional de Saúde, a lei foi aprovada no Congresso Nacional ao final de 2011. O procedimento de tramitação da EBSERH foi muito semelhante ao adotado pelo governador Beto Richa (PSDB) no Paraná ao aprovar a gestão da saúde por OS’s também no final de 2011: truculência e tratoraço para aprovar projetos que privatizam o que deveria ser público.

Com a EBSERH, precariza-se a gestão da mão-de-obra, com contratos temporários e precários, desvincula-se o hospital da universidade e abre-se brecha para cobrança de consultas e procedimentos. Por conta disso, o movimento de saúde foi contra este projeto desde seu início. O PSOL foi o único partido que foi porta-voz desta indignação, tendo votado em bloco contra a EBSERH na Câmara e no Senado Federal.

A luta contra a EBSERH, que foi vitoriosa na UFPR, segue em curso nas universidades onde há Hospitais Universitários. A vitória no Paraná será um incentivo para que outras universidades tenham coragem de fazer valer a autonomia universitária e barrem mais este projeto de privatização da saúde no Brasil.


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