Há mais de uma semana que o Hospital Municipal de Araucária (HMA), na região metropolitana de Curitiba, não realiza nenhum atendimento. O fechamento desse hospital evidencia, mais uma vez, o resultado da terceirização da saúde: crise em hospitais, ameaça aos empregos dos trabalhadores da saúde e desvio de dinheiro público. Vamos aos fatos…
Inaugurado em 2008, na gestão de Olizandro Ferreira (PSDB), que tinha Haroldo Ferreira, atual candidato a vice-governador na chapa de Gleisi Hoffmann (PT), como secretário de Saúde, o HMA, construído com dinheiro público, teve sua gestão cedida para uma Organização Social (OS), a Pró-Saúde. Para administrar o HMA, esta entidade, de direito privado, receberia cerca de R$2,8 milhões por mês. Ao invés de serem contratados via concurso público pela Prefeitura de Araucária, os trabalhadores do HMA foram contratados pela Pró-Saúde, com um vínculo de trabalho mais precário do que os concursados.
Mas, assim como em outras cidades e estados, não deu certo. Depois de meses atrasando salários, a Prefeitura rompeu o contrato com a Pró-Saúde e o hospital teve que fechar. A população de Araucária ficou sem seu principal hospital e os trabalhadores estão desamparados: não sabem se serão contratados pela nova gestora, além de outros problemas (como aqueles que estavam prestes a tirar férias).
E o que chama mais atenção não é o fato de não ter dado certo; o que surpreende é ver esse método de terceirização continuar sendo defendido quase que hegemonicamente pelos atuais gestores públicos. Na gestão de Beto Richa, a Assembleia Legislativa (ALEP) aprovou duas leis que permitem ao Poder Executivo fazer a gestão da saúde (e de outras áreas) via Organizações Sociais e via Fundações Estatais de Direito Privado. Enquanto esteve governo federal, Gleisi foi uma das maiores entusiastas da implementação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) como método de gestão para os Hospitais Universitários. E Requião, quando era governador, terceirizou a gestão do CHR (Centro Hospitalar da Reabilitação) para uma ONG, a Associação Paranaense de Reabilitação (APR).
Nós somos contrários a terceirização da saúde, pois entendemos que a saúde não pode ser objeto de lucro. Além disso, sabemos que, na saúde, o vínculo entre os trabalhadores e os usuários/pacientes é terapêutico e facilita o tratamento; com a terceirização, a rotatividade de funcionários é muito grande, o que dificulta este vínculo.
A população de Araucária (e da região metropolitana de Curitiba) precisa que o HMA seja reaberto para atendimento imediatamente. É a hora da Prefeitura reassumir a gestão do hospital. Mas, infelizmente, o prefeito já sinalizou que vai passar a gestão novamente para uma OS. Defendemos também que não haja nenhuma demissão dos atuais profissionais do Hospital.
Para o estado do Paraná, precisamos garantir que não hajam novas terceirizações e precisamos reverter as atuais. Além disso, já passou da hora dos aprovados em concurso públicos para a área de saúde serem convocados, para que os hospitais estaduais possam funcionais a pleno vapor.
Assista o vídeo de nossa visita ao HMA clicando aqui.
