Nos últimos dias, um projeto de lei do vereador Paulo Rink (PPS), na Câmara Municipal de Curitiba, pautou o debate em sites, rádios e jornais de televisão. A proposta do ex-jogador do Atlético-PR e da seleção alemã de futebol propunha isentar os clubes profissionais de futebol de Curitiba do pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Após ampla posição contrária da população, que se manifestou em várias enquetes realizadas, o projeto foi engavetado. Mesmo assim, entendo que são válidas algumas reflexões.
Da metade dos anos 1990 para cá, uma série de jogadores de futebol tem se candidato a cargos públicos Brasil afora. E, assim como poucos meninos conseguem passar pelas peneiras e chegar a um grande clube, também são poucos os jogadores que tem “chegado lá”. E Paulo Rink foi um deles, assim como Bebeto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e Romário na Câmara Federal.
Antes de continuar, é preciso fazer um registro: não há nenhum problema em jogadores de futebol fazerem parte da política e se tornarem atores políticos. Mas, aparentemente, os ex-jogadores tem sido candidatos apenas para aproveitar seu prestígio (com isso garantir um mandato) e não para levar uma pauta de reivindicações de sua área. A geração mais politizada de jogadores, que tem se organizado no Bom Senso F.C., ainda não se propus a essas funções.
Nas eleições de 2012, Paulo Rink não apresentou nenhuma pauta (além da “defesa do esporte”). Seus materiais de campanha apenas lembravam ao eleitor quem ele havia sido. Desta forma, acabou sendo eleito vereador. Nos seus primeiros tempos de mandato, não se ouviu nada positivo ou negativo sobre a participação legislativa do ex-jogador. Em 2013, durante o processo de pressão feito pela Frente de Luta pelo Transporte para aprovação da CPI do Transporte e da Lei do Passe-Livre, Paulo Rink até se mostrou simpático ao movimento. Quando ocupamos a Câmara, ele ficou lá por um bom tempo para, segundo ele, “garantir que não haveria nenhuma violência por parte da Guarda Municipal”.
Mas, em 2014, após não ser eleito deputado federal, Paulo Rink passou a mostrar o que foi fazer na Câmara Municipal: na primeira oportunidade, apresentou um projeto com claro objetivo de beneficiar a diretoria dos grandes clubes da cidade à custa da diminuição de impostos arrecadados pela Prefeitura. Traduzindo: um benefício para Coritiba, Atlético-PR, Paraná Clube e J. Malucelli em troca da diminuição do dinheiro que pode ser usado na saúde, educação, melhoria do trânsito, assistência social, etc.
O projeto de Paulo Rink iria estender aos clubes profissionais um benefício que os clubes amadores já tem na cidade. Mas é preciso ficar claro que clubes amadores são constantemente usados pelas comunidades para prática de esportes e confraternizações, bem diferente do uso feito nos estádios dos clubes profissionais. Ou seja, a isenção de IPTU para clubes amadores é justificável.
Mas, ainda segundo o autor do projeto, só teriam direito a isenção aqueles clubes que estivessem em dia com outros impostos. Para Paulo Rink, a isenção de IPTU serviria, então, para incentivar os clubes a estarem em dia com outras obrigações. A falta de compromisso dos clubes em pagar impostos e direitos trabalhistas serviria como justificativa para a desobrigação do pagamento de um dos mais importantes impostos municipais.
Felizmente, a proposta de Paulo Rink foi derrotada logo no começo de sua tramitação. Infelizmente, essa não foi a única medida desqualificada proposta por vereadores nos últimos dias. Por isso, é preciso ficar de olho, vigilantes, porque a única oposição capaz de barrar as absurdas propostas e políticas dos vereadores curitibanos é a oposição das ruas.
