Na UFPR, a aprovação da EBSERH foi na base do “tiro, porrada e bomba”.
Uma versão reduzida deste texto foi publicada no jornal Gazeta do Povo.
Depois de alguns debates, duras batalhas e de uma aprovação que merece muitos questionamentos, o contrato entre a UFPR e a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) foi assinado. Esta assinatura é uma derrota para todos aqueles que se colocaram contrários a este modelo de gestão e também para aqueles que, mesmo sendo contrários, votaram pelo “sim” por conta da pressão feita pelo governo federal.
Mas o debate sobre a situação do Hospital de Clínicas não para por aí. Os problemas não começarão com a EBSERH e nem deixarão de existir com ela. Por conta disso, o debate deve permanecer. A frente que aglutinou os contrários a proposta, chamada de “Pra Não Perder o HC”, da qual faço parte, se posicionou desta forma basicamente por 5 motivos: a) a EBSERH não significa maior aporte financeiro para o HC; b) a substituição do concurso público pelo “processo seletivo” é prejudicial aos trabalhadores e a qualidade dos serviços; c) a relação universidade/hospital será mais frágil; d) os empregos dos trabalhadores da FUNPAR não estão garantidos; e) a EBSERH facilitará a compra de serviços no “mercado da saúde”.
Pois bem, essas demandas continuam mesmo com a adesão do HC à EBSERH.
Na volta ao trabalho, após 3 meses de licença compulsória por conta das eleições, encontrei o Serviço de Prevenção e Reabilitação Funcional, onde trabalho na secretaria, com falta de materiais básicos, como carteirinhas para os usuários do serviço, folhas para registro de avaliaçoes, entre outros. Ao andar pelo Hospital e encontrar alguns colegas, vejo que essa situação (falta de materiais básicos) se repete em setores críticos, como UTI e Centro Cirúrgico. Portanto, a bandeira do aumento de verbas públicas para a saúde pública permanece.
A EBSERH vai criar um novo “tipo” de trabalhadores no Hospital, com novo vínculo empregatício. Esse vínculo é vantajoso, para o contratante, visto que alguns direitos conquistados pelos trabalhadores concursados e da FUNPAR não precisam ser concedidos a estes. Caberá a nós realizar uma luta conjunta para que os novos colegas, contratados pela EBSERH, também acessem esses direitos, como a jornada de 30h semanais. É uma batalha semelhante a feita pelos trabalhadores da FEAES em Curitiba. Com os direitos extendidos aos trabalhadores da EBSERH, deixará de ser vantajosa a sua contratação e poderemos, quem sabe, voltar a ter concursos públicos.
O Hospital de Clínica terá um novo gestor. A relação entre UFPR e HC sera ainda mais frágil do que a atual, podendo dificultar que o Hospital se mantenha como campo privilegiado de estágio. Além disso, a EBSERH permite contratos com qualquer universidade para fins de ensino, pesquisa e extensão. Aqui, a batalha será para que não haja nenhum tipo de prejuízo ao caráter escola do HC neste contrato.
Apesar de surgir supostamente com esse intuito, a EBSERH não garante emprego de nenhum trabalhador da FUNPAR. No HC, será feita uma prorrogação da decisão. A batalha pela manutenção dos empregos e pela cláusula da estabilidade será fundamental nestes próximos anos.
Com a EBSERH, a compra de serviços na iniciativa privada poderá ser a regra, diferente do que temos hoje (pelo menos em termos legais). Aqui a luta será contra o esvaziamento das estruturas de apoio do HC, como a Unidade de Apoio ao Diagnóstico.
Com esses pontos acima, vejo que a luta pelo HC que queremos ((e necessitamos), produzindo ensino e pesquisa e prestando assistência àqueles que mais precisam vai se manter acesa.
