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reforma_agraria_combate_pobrezaApós o final do segundo turno presidencial, surgiram boatos na internet acerca de uma possível presença de dois nomes do PSOL (os deputados Marcelo Freixo e Jean Wyllys) na Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República. Apesar de não serem convites oficiais, vimos alguma repercussão na internet sobre o tema, com muitas pessoas se questionando se não seria o caso de um dos dois deputados assumirem a pasta.

Com o passar do tempo e o anúncio da composição ministerial por parte de Dilma, vai ficando mais claro que a possibilidade trazida acima era apenas um boato. Mas entendo que a difusão do boato refletia duas situações: 1) a diminuição da barreira de oposição entre os dois deputados e o PT devido ao apoio de ambos no segundo turno; 2) a ilusão, por parte de muitas pessoas, de que é possível “fazer diferente” sendo um “bom quadro técnico”. Sobre a primeira situação, entendo que os fatos após a posse de Dilma já são suficientes mas, sobre a segunda situação, entendo que ela nos remete a uma reflexão mais profunda.

A máquina pública é algo enorme, com diversas instâncias de decisão, algumas com uma perspectiva mais técnica, outras com um peso mais político. Olhando de fora, parece muitas vezes que basta uma “pessoa competente” para que a coisa “deslanche”. Nesta perspectiva, bastaria ter uma pessoa qualificada (como Marcelo Freixo ou Jean Wyllys) na Secretaria de Direitos Humanos para que esta política avançasse no Brasil.

Mas os fatos e a história mostram o contrário: bons quadros em áreas específicas/temáticas não são suficientes quando a lógica geral de ação não é comprometida com aquela causa. Ao invés de ficar citando “n” exemplos, nos basta falar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do governo federal.

Como nos mostra uma reportagem do jornal Valor Econômico de 25/11/2014, essa pasta será novamente ocupada por alguém indicado pela Democracia Socialista, principal corrente interna da chamada esquerda petista. A partir de 2015, o MDA será ocupado por Carlos Mário Guedes de Guedes, que atualmente é presidente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); de 2003 até agora, outros nomes indicados pela DS ocuparam a pasta, como Pepe Vargas e Miguel Rossetto.

Mas a presença, no MDA, de setores políticos comprometidos com a reforma agrária não garantiu avanços para essa política no Brasil. Passados 12 anos, não é mais possível culpar a “herança maldita” por isso. Até porque os movimentos de luta pela terra já mostraram que fez-se mais reforma agrária durante os anos FHC do que durante os anos Dilma.

E, ao mesmo tempo que a DS ocupa o MDA, temos setores ligados ao agronegócio ocupando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). E por mais que alguns tentem dizer que este ministério não é importante (!), o que verificamos é que o direcionamento geral da política agrária do governo federal é dado pelos ruralistas, pelo agronegócio e não pelos defensores da reforma agrária e da natureza.

A experiência do MDA mostra que não dá pra se iludir com pequenos espaços dentro do aparato de Estado, pois isso não é suficiente para que as políticas sociais avancem. É preciso um direcionamento global dos governos em prol das mudanças efetivas que precisamos e, claro, muita pressão popular e gente organizada ocupando as ruas!


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