Fonte: Insurgência
Por Thiago Bagatin*
Entre os apoiadores dos governos do PT identificados com as ideias de esquerda, é comum a argumentação de que o governo está de mãos atadas perante o Congresso Nacional e que muitas medidas não são tomadas por conta desta “correlação de forças”. Um fato ocorrido nesta semana é um bom demonstrativo de que esta argumentação acaba por esconder as verdadeiras intenções e posições do governo federal.
A segunda-feira, 17 de novembro, marcou o último dia para a sanção presidencial da Lei, aprovada no Congresso Nacional, que garantia aos psicólogos o direito de exercer jornada de trabalho de 30 horas semanais. Numa demonstração de que sucumbiu ao lobby dos empresários da área da saúde e assistência social, a presidenta Dilma Roussef vetou a Lei, que agora volta para apreciação do Congresso Nacional (e aí esse veto pode ser mantido ou não).
O projeto (PL 3338/08) tramitava desde 2008 no Congresso e foi preciso muita pressão por parte dos psicólogos, dos sindicatos da categoria e dos conselhos profissionais para que fosse aprovado. Foram anos para a tramitação em Comissões, de conversas com os deputados nos estados, de campanhas públicas e atos de rua. Mas, assim como aconteceu nas 30h dos fonoaudiólogos, a presidenta vetou a Lei aprovada pelo Poder Legislativo.
Neste casos, fica evidente que muitas das medidas que não são tomadas pelo governo federal não são por culpa somente de um congresso conservador. Afinal, o caminho “mais difícil” para aprovação das 30h já tinha sido feito. Medidas como a reforma agrária, a reforma tributária progressiva, a garantia dos direitos dos LGBTs, entre outros, não são tomadas porque também não fazem parte do projeto atualmente implementado pelos governos do PT.
Ainda mais triste é esse veto permitir que setores conservadores, como o PSDB, capitalizem o sentimento de revolta da maioria dos psicólogos com o governo. Além de não cumprir com sua “missão histórica”, o governo Dilma reforça nesse momento o renascimento de setores políticos que já deveriam estar sepultados. É sempre importante lembrar que não vimos avanços para os trabalhadores nos governos do PSDB e dos demais setores (como DEM e PPS) que fazem uma oposição conservadora ao governo federal. Nos 8 anos de governo FHC, nenhuma lei de redução de jornada de trabalho virou realidade. Mas esse veto de Dilma/Temer dá munição aos conservadores para que capitalizem o sentimento de injustiça de psicólogas e psicólogos de todo o Brasil.
A decisão de Dilma também dá indícios de que a “defesa dos trabalhadores e da ampliação de direitos” foi apenas um discurso para se diferenciar dos tucanos durante o segundo turno das eleições presidenciais. Após esse período, tudo voltou “ao normal”, com o governo federal se posicionando contra os interesses da maioria da população.
O veto foi sentido como uma traição, mas ainda não é a derrota final. Por isso, nos próximos dias é nosso dever nos articularmos numa campanha para que os deputados e senadores façam valer aquilo que foi aprovado no Legislativo, derrubando o veto de Dilma/Temer.
*Thiago Bagatin é professor e presidente do Sindicato dos Psicólogos do Paraná.
