Por Vinicius Prado* e Bernardo Pilotto**
O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) é formado por homens e mulheres que produzem alimentos saudáveis e contribuem para a soberania alimentar do país. O trabalho desses grupos preserva as águas, as florestas, os manguezais e a cultura de seus ancestrais.
São pescadores e pescadoras que lutam, todos os dias, para defender o seu território visto que toda reprodução da sua cultura, do seu saber e do se fazer esta diretamente ligada ao domínio sobre o território.
É por conta disso que o MPP apresentou a sociedade brasileira um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a demarcação dos territórios das comunidades pesqueiras artesanais. Uma lei específica visando garantir o direito destas comunidades tradicionais sobre seu território é necessária frente ao avanço de grandes empreendimentos governamentais e privados, que trazem grave ameaça ao meio ambiente e a reprodução da cultura destas comunidades.
Aprovar este projeto de lei é fundamental para que seja garantido a sobrevivência destas comunidades, preservando histórias, memórias e o modo de vida de pescadores e pescadoras, assegurando a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
Além da imensurável importância cultural e ambiental que a preservação e proteção do território da pesca artesanal representa, temos ainda uma grande relevância econômica: a pesca artesanal é responsável por 70% do mercado do pescado nacional, superando em muito a pesca industrial, que por sua vez é muito mais danosa ao meio ambiente.
No Paraná também há comunidades de pescadores artesanais. Assim como outros povos tradicionais (como indígenas e quilombolas), eles são atualmente excluídos das políticas públicas governamentais e sua história é negada quando afirmam-se os mitos de um Paraná branco e europeu.
Em dezembro de 2013, essas comunidades participaram de uma audiência pública que debateu a instalação de “Unidades de Conservação de Proteção Integral” no litoral do Paraná. Essas unidades, com a prerrogativa da preservação ambiental, acabam por expulsar os povos tradicionais e demais comunidades dessas áreas, o que causa novos problemas. Além disso, essas áreas só estão preservadas até hoje justamente por conta da presença dos povos tradicionais, que tem um modo de vida compatível com a preservação ambiental.
O PSOL apoia e se compromete com a luta do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) no Paraná e no Brasil, na busca pela regulamentação do território pesqueiro, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com soberania popular.
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*Vinícius Prado é historiador e morador de Pontal do Paraná. É candidato a deputado federal pelo PSOL.
**Bernardo Pilotto é sociólogo e trabalhador do HC/UFPR. É candidato a governador do Paraná pelo PSOL.
