Publicado originalmente no Notícias Paraná
Por muitos anos, o Dia Mundial do Meio-Ambiente, comemorado em 05 de junho, era marcado por ações bem pontuais dos governos e secretarias da área. Era comum vermos distribuição de mudas, ações educativas na praça principal das cidades, entre outras ações desse tipo. Apesar de estarmos numa situação crítica em relação a este tema, nem isso vimos neste ano. Não há, de fato, nada para comemorar por mais este 05 de junho.
No Congresso Nacional, tramitam alguns projetos de lei (PL) e propostas de emenda constitucional (PEC) que significarão um grande retrocesso para o meio-ambiente. Em destaque, estão a PEC 65/2012, que flexibiliza ainda mais as regras para licenciamento ambiental, a PEC 215/2000, que retira da FUNAI a prerrogativa de demarcação de terras indígenas e o “Novo Código da Mineração”, que vai facilitar novas tragédias como a que aconteceu em Mariana/MG.
Se a posição dos deputados, senadores e governantes fosse baseada no bom senso, estaríamos tranquilos. Mas não é assim. Muitos desses políticos são financiados (ou são donos) de empresas que tem interesse em lucrar com a exploração e destruição do meio-ambiente. É o caso de Leonardo Quintão (PMDB/MG), relator do “Novo Código da Mineração” (PL 5807/13), que recebeu R$380 mil de empresas de extração mineral. Isso mostra que o único verde para o qual eles dão atenção é a nota de dólar.
A situação em Mariana/MG, a falta de água em São Paulo, os deslizamentos em encostas e outros desastres ambientais mostram também quem são os atingidos por tais problemas. Enquanto uns podem viajar e sumir do problema, outros são diretamente atingidos.
Essas propostas também estão inseridos num contexto econômico. Nos últimos anos, o Brasil vive um processo de reprimarização de sua economia. Isso quer dizer que cada vez mais o nosso PIB (Produto Interno Bruto), índice que mede a soma da produção de riquezas do país, depende da exportação de produtos primários (como soja, minério de ferro e outros). Estamos voltando à época da Colônia, quando nossa economia era baseada em monocultura, exportação e latifúndio (a sigla MEL, que algum professor me ensinou e nunca esqueci).
E isso tem consequências. Uma delas é que as fronteiras agrícolas precisam se ampliar cada vez mais, até porque o solo não aguenta muitos e muitos anos de uma mesma cultura. Isso significa avançar sobre as áreas que não estavam sendo cultivadas. Na visão do agronegócio, áreas que eram inúteis. E quais são essas áreas? Terras indígenas, quilombolas, florestas, margens de rio, entre outras.
Vale lembrar também que esta não é apenas uma luta nacional. Muitos retrocessos também tem acontecido em nível estadual e municipal.
Registro a tentativa de privatização das florestas por parte de Beto Richa, o constante esvaziamento do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e o apoio a projetos (como de um novo porto em Pontal do Paraná) que vão transformar nosso Litoral em algo próximo a Cubatão/SP.
Por aqui, não houve novidade na gestão de Fruet na área. Nem mesmo projetos antigos, como os de educação ambiental, foram retomados. Continuamos sem uma solução para o aterro sanitário e a Prefeitura se posiciona ao lado dos interesses dos shoppings ao invés de priorizar a criação de parques.
Quando olhamos este panorama, vemos que a nossa luta é muito grande, difícil e, na mesma proporção, necessária. E deve ser uma luta integrada, junto com aqueles que lutam pela reforma agrária e contra o agronegócio ou pela redução das tarifas no transporte público, para trazer aqui apenas dois exemplos.
